Declaração de Privacidade Aplicável ao Site Corporativo da Netflix
A presente Declaração de Privacidade explica as nossas práticas no que diz respeito à recolha, utilização e divulgação de determinadas informações, incluindo os seus dados pessoais, no âmbito da sua interação com os sites da Netflix que incluam uma ligação para esta Declaração de Privacidade. Para consultar o nosso Aviso de Privacidade da Lei da Privacidade dos Consumidores da Califórnia (CCPA), aceda ao Aviso de Privacidade da Lei da Privacidade dos Consumidores da Califórnia (CCPA) ou continue a ler este texto.
Se tiver questões sobre as nossas práticas de tratamento de determinadas informações relacionadas com o serviço Netflix, aceda a www.netflix.com/privacy.
Contactar-nos
Para questões especificamente relacionadas com a presente Declaração de Privacidade ou a utilização que fazemos dos seus dados pessoais, contacte o nosso Encarregado da Proteção de Dados/Departamento de Privacidade por e-mail, através do endereço corporateprivacy@netflix.com.
A Netflix, Inc. é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Note que, se nos contactar para pedir ajuda, para segurança de ambas as partes, poderemos ter de confirmar a sua identidade, antes de satisfazer o seu pedido.
Recolha de informações
A Netflix recebe e armazena informações sobre si como, por exemplo:
Informações que nos fornece: recolhemos informações que nos fornece incluindo:
o seu nome, endereço de e-mail, morada e número de telefone. Se se registar para aceder a determinados sites (por exemplo, o Centro de Imprensa da Netflix), também recolhemos informações para facilitar o seu registo, incluindo credenciais de início de sessão, dados profissionais, tais como nomes de utilizador nas redes sociais, o seu empregador, a sua função, bem como a sua relação com a Netflix e os motivos pelos quais pretende registar-se. Estas informações podem ser recolhidas de diferentes formas, incluindo quando interage com os nossos sites ou nos contacta por e-mail.
Informações que recolhemos automaticamente: recolhemos informações sobre o uso que faz do nosso serviço, as suas interações connosco, bem como informações sobre a sua rede, dispositivos de rede e o seu computador, telemóvel ou outros dispositivos ligados à internet que possa utilizar para aceder aos nossos sites (tais como, por exemplo, consolas de jogos, Smart TV, dispositivos móveis e descodificadores). Estas informações incluem:
a sua atividade nos nossos sites, tais como estatísticas de visualização de páginas e as funcionalidades do serviço com as quais interage;
as suas interações com os nossos e-mails;
identificadores (ID) de dispositivos ou outros identificadores únicos;
características dos dispositivos e do software (tais como o tipo e a configuração), informações sobre a ligação, incluindo medições de velocidade e latência, o tipo de ligação (Wi-Fi, rede móvel), origem do encaminhamento (por exemplo, os URL que estão na origem do encaminhamento), endereço de IP (que nos pode indicar a sua localização geral e o seu fornecedor de serviços de internet (ISP), navegador e informações padrão de registo do servidor Web;
Se se tiver registado através do Centro de Imprensa da Netflix para receber um convite para ver screeners e tiver optado por associar a sua conta do Centro de Imprensa da Netflix a uma conta do serviço de streaming da Netflix, quando visualizar os referidos screeners, podemos recolher informações, sobre o momento em que acedeu a um screener e que porção do mesmo visualizou; e
informações recolhidas através da utilização de cookies, web beacons e outras tecnologias. (Consulte a nossa secção "Cookies" para obter mais detalhes.)
Informações de outras fontes: também obtemos informações de outras fontes. Protegemos estas informações em conformidade com as práticas descritas na presente Declaração de Privacidade e, complementarmente, com quaisquer restrições adicionais impostas pela fonte dos dados. Estas fontes variam ao longo do tempo, mas podem incluir:
fornecedores de serviços que possam alojar ou dar suporte aos nossos sites, ou ainda que nos ajudem a determinar uma localização baseada no seu endereço de IP, por forma a fornecer-lhe uma experiência localizada, e para outros usos consonantes com a presente Declaração de Privacidade;
Utilização das informações
Usamos as informações para fornecer, analisar, administrar e melhorar os nossos sites e, quando aplicável, processar o seu registo para acesso a determinados sites que incluam uma ligação para a presente Declaração de Privacidade. Por exemplo, utilizamos essas informações para:
determinar a sua localização geográfica geral e localizar a experiência;
garantir a segurança dos nossos sistemas, prevenir a fraude e proteger a segurança dos nossos sites;
evitar, detetar e investigar atividades potencialmente proibidas ou ilegais, incluindo fraude;
analisar e compreender quem são os nossos visitantes e melhorar os nossos sites;
comunicar consigo sobre os nossos sites e, se se tiver registado para aceder a determinados sites, dar-lhe assistência em relação a pedidos operacionais, tais como a redefinição da palavra-passe. Estas comunicações podem ser efetuadas de várias formas, incluindo por e-mail.
Conservação
A Netflix irá conservar os seus dados pessoais apenas pelo período de tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente para satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou declarativos, e destruirá os dados de uma forma que seja impossível repor os dados no seu estado original. Para determinar o período de conservação adequado para os dados pessoais, temos em consideração a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de perigo de utilização ou divulgação não autorizadas dos seus dados pessoais, as finalidades para as quais tratamos os seus dados pessoais e se podemos atingir essas finalidades através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
Divulgação das informações
Divulgamos as suas informações para determinadas finalidades e a terceiros, conforme a seguir descrito:
A família de empresas Netflix: partilhamos os seus dados com empresas afiliadas e subsidiárias da Netflix (help.netflix.com/legal/corpinfo) conforme necessário para: disponibilizar-lhe acesso aos nossos sites; fornecer apoio ao cliente, tomar decisões sobre melhorias ao serviço, desenvolver conteúdos, bem como para outros efeitos descritos na secção "Utilização das informações" da presente Declaração de Privacidade.
Fornecedores de Serviços: recorremos a outras empresas, agentes ou subcontratados ("Fornecedores de Serviços") para prestarem serviços em nosso nome ou ajudarem-nos a fornecer-lhe serviços. Por exemplo, recorremos a Fornecedores de Serviços para fornecer serviços de comunicações, segurança, infraestrutura e TI, para personalizar e otimizar os nossos sites, bem como para analisar e melhorar dados (incluindo dados sobre as suas interações com os nossos sites). Durante a prestação de tais serviços, estes Fornecedores de Serviços poderão ter acesso aos seus dados pessoais ou outras informações. Não autorizamos os Fornecedores de Serviços a utilizar ou divulgar os seus dados pessoais, salvo no âmbito da prestação dos respetivos serviços (incluindo manutenção e melhoramento dos próprios serviços).
Proteção da Netflix e de terceiros: a Netflix e os respetivos Fornecedores de Serviços poderão divulgar e, de outra forma, utilizar os seus dados pessoais e outras informações, quando a Netflix ou os respetivos Fornecedores de Serviços considerem tal divulgação necessária para (a) cumprir qualquer lei, regulamento, ação judicial ou pedido governamental aplicável, (b) fazer cumprir os termos de utilização aplicáveis, incluindo investigação de potenciais violações dos mesmos, (c) detetar, prevenir ou de outra forma lidar com atividades ilegais ou atividades suspeitas de ilegalidade, problemas técnicos ou de segurança, ou (d) proteger os direitos, propriedade ou segurança da Netflix, dos seus utilizadores ou do público, conforme exigido ou permitido por lei.
Transferências de empresas: no âmbito de qualquer reorganização, reestruturação, fusão ou venda, ou outra transferência de ativos, iremos transferir informações, incluindo dados pessoais, desde que a entidade recetora concorde em respeitar os seus dados pessoais de forma consistente com a nossa Declaração de Privacidade.
Sempre que, durante a partilha de informações, transferirmos dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu e outras regiões com leis de proteção de dados abrangentes, iremos garantir que as informações são transmitidas em conformidade com a presente Declaração de Privacidade e conforme permitido pelas leis de proteção de dados aplicáveis.
Pode também divulgar os seus dados pessoais através de plug-ins para redes sociais e tecnologias semelhantes. Os plug-ins e as aplicações das redes sociais são operados pelas próprias redes sociais e estão sujeitos aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade.
As suas informações e os seus direitos
Pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a correção e atualização dos dados pessoais incorretos ou desatualizados que mantemos sobre si. Pode também solicitar à Netflix a eliminação dos seus dados pessoais que mantemos sobre si.
Para outros pedidos, ou caso tenha mais questões relacionadas com as nossas práticas de privacidade, contacte o nosso Encarregado da Proteção de Dados/Departamento de Privacidade através do e-mail corporateprivacy@netflix.com. Respondemos a todos os pedidos que recebemos de pessoas que pretendam exercer os seus direitos de proteção de dados em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Reservamos o direito de rejeitar pedidos que não sejam razoáveis ou exigidos por lei, incluindo os pedidos que se revelem extremamente impraticáveis, possam exigir um esforço técnico desmesurado ou vir a expor a Netflix a riscos operacionais. Em determinados casos, poderá não nos ser possível satisfazer pedidos de exercício de determinados direitos, incluindo o direito de aceder a, ou eliminar, dados pessoais, tendo em conta que recolhemos apenas dados pessoais limitados sobre os utilizadores, não nos sendo assim possível verificar esses pedidos nos termos estabelecidos pelas leis de proteção de dados aplicáveis. Podemos conservar dados pessoais, conforme necessário ou permitido pela lei ou pelos regulamentos aplicáveis, bem como para cumprir as finalidades especificadas na presente Declaração de Privacidade. Tomamos medidas razoáveis para destruir ou retirar de forma segura a identificação de dados pessoais quando já não são necessários.
Caso seja um consumidor residente na Califórnia, por favor, consulte a nossa Declaração de Privacidade nos termos da Lei da Privacidade dos Consumidores da Califórnia (CCPA), mais adiante neste documento.
Segurança
Utilizamos medidas administrativas, lógicas, físicas e de gestão razoáveis para salvaguardar os seus dados pessoais contra perda, roubo e ainda acesso, uso ou modificação não autorizados. Estas medidas destinam-se a fornecer um nível de segurança apropriado face aos riscos do tratamento dos seus dados pessoais. Infelizmente, nenhuma medida poderá garantir uma segurança a 100%. Como tal, não podemos garantir a segurança dos seus dados pessoais.
Alterações à presente Declaração de Privacidade
Iremos atualizar periodicamente a presente Declaração de Privacidade para fazer refletir alterações em matéria de requisitos legais, regulamentares ou operacionais. Sempre que ocorrerem as referidas alterações (incluindo a data da respetiva entrada em vigor), avisaremos, nos termos legalmente previstos. A sua utilização continuada dos nossos sites, após a entrada em vigor de tais atualizações constitui o reconhecimento e (conforme aplicável) a aceitação das referidas alterações. Se não pretender aceitar nem tomar conhecimento das alterações a esta Declaração de Privacidade, não aceda aos nossos sites. Para verificar a data da última atualização da Declaração de Privacidade, consulte a secção "Última atualização" abaixo.
Cookies
A Netflix e os respetivos Fornecedores de Serviços utilizam cookies e outras tecnologias (tais como web beacons). Os cookies são pequenos ficheiros de dados, normalmente armazenados no seu dispositivo quando navega e utiliza sites e serviços online. Poderemos utilizar outras tecnologias, tais como armazenamento do navegador e plug-ins (por exemplo, HTML5, IndexedDB e WebSQL), que também podem guardar pequenas quantidades de dados no seu dispositivo. Em muitos casos, a rejeição de cookies irá tornar os web beacons (também conhecidos como “clear gifs” ou “pixel tags”) associados a esses cookies menos eficazes. Utilizamos estes tipos de tecnologias por vários motivos, como seja: facilitar o acesso aos nossos sites através da memorização dos seus dados quando regressa; fornecer, analisar, compreender e melhorar os nossos sites; melhorar o desempenho do site e monitorizar as ações e o tráfego de visitantes nos nossos sites; apresentar e personalizar as nossas mensagens, e ainda compreender as interações com as nossas mensagens (incluindo e-mails).
Aviso de Privacidade nos termos da Lei da Privacidade dos Consumidores da Califórnia (CCPA)
Este Aviso de Privacidade é aplicável aos consumidores residentes na Califórnia e complementa a presente Declaração de Privacidade.
Informações que recolhemos
Recolhemos informações que identificam, respeitam a, descrevem, podem ser razoavelmente associados ou relacionados, direta ou indiretamente, com determinado consumidor ou agregado familiar ("dados pessoais CCPA"). Nos últimos doze (12) meses, recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais CCPA de consumidores:
Identificadores: o termo “identificadores” inclui vários tipos de informações, como sejam, nome, endereço de e-mail, morada, número de telefone e endereço de IP. Recolhemos determinados dados pessoais CCPA que recaem nesta categoria. Por exemplo, se se registar para aceder a determinados sites (como o Centro de Imprensa da Netflix), também recolhemos informações para facilitar o seu registo, recolhemos o seu nome, endereço de e-mail, morada e número de telefone. Recolhemos os endereços de IP e os identificadores dos dispositivos que usa para se ligar, bem como as características das redes que utiliza, quando se liga ao nosso serviço online.
Informações comerciais: incluem informações sobre produtos ou serviços considerados, obtidos ou adquiridos.
Informações sobre atividade na internet ou outras redes eletrónicas: os nossos sites estão online, por isso, recolhemos dados pessoais CCPA desta categoria, como sejam as suas interações com o nosso serviço.
Dados de geolocalização: as nossas aplicações não recolhem dados de geolocalização exatos a partir de sensores GPS. Contudo, recolhemos endereços de IP a partir dos quais nos é possível determinar a sua localização de uma forma geral.
Utilização dos dados pessoais CCPA
Utilizamos as categorias de dados pessoais CCPA acima referidas para os fins indicados na secção "Utilização das informações" da presente Declaração de Privacidade. Para facilidade de consulta, repetimos abaixo os conteúdos dessa secção:
Usamos as informações para fornecer, analisar, administrar e melhorar os nossos sites. Por exemplo, utilizamos as informações para:
determinar a sua localização geográfica geral e localizar a experiência;
garantir a segurança dos nossos sistemas, prevenir a fraude e proteger a segurança dos nossos sites;
evitar, detetar e investigar atividades potencialmente proibidas ou ilegais, incluindo fraude;
analisar e compreender quem são os nossos visitantes e melhorar os nossos sites;
comunicar consigo sobre os nossos sites e, se se tiver registado para aceder a determinados sites, dar-lhe assistência em relação a pedidos operacionais, tais como a redefinição da palavra-passe. Estas comunicações podem ser efetuadas de várias formas, incluindo por e-mail.
Categorias de dados pessoais CCPA divulgadas para um fim comercial
Divulgamos categorias de dados pessoais CCPA para fins comerciais. (Por favor, consulte a secção "Divulgação das informações" da presente Declaração de Privacidade para obter detalhes adicionais que poderão ser do seu interesse.)
Dados pessoais sensíveis
Os dados pessoais CCPA podem incluir informações consideradas Dados Pessoais Sensíveis, conforme definido pela CCPA. Não usamos nem divulgamos Dados Pessoais Sensíveis para nenhum fim que não seja consistente com a secção 7027 (l) das Regulamentações da CCPA.
Fontes de dados pessoais CCPA
Indicamos as nossas fontes de informações na secção "Recolha de informações" da presente Declaração de Privacidade. (Por favor, consulte esta secção para obter mais informações que possam ser do seu interesse.) Para facilidade de consulta, e em relação aos dados pessoais CCPA, essas fontes são:
Informações que nos fornece: recolhemos informações que nos fornece incluindo:
o seu nome, endereço de e-mail, morada e número de telefone. Se se registar para aceder a determinados sites (por exemplo, o Centro de Imprensa da Netflix), também recolhemos informações para facilitar o seu registo, incluindo credenciais de início de sessão, dados profissionais, tais como nomes de utilizador nas redes sociais, o seu empregador, a sua função, bem como a sua relação com a Netflix e os motivos pelos quais pretende registar-se. Estas informações podem ser recolhidas de diferentes formas, incluindo quando interage com os nossos sites ou nos contacta por e-mail.
Informações que recolhemos automaticamente: recolhemos informações sobre o uso que faz do nosso serviço, as suas interações connosco, bem como informações sobre a sua rede, dispositivos de rede e o seu computador, telemóvel ou outros dispositivos ligados à internet que possa utilizar para aceder aos nossos sites (tais como, por exemplo, consolas de jogos, Smart TV, dispositivos móveis e descodificadores). Estas informações incluem:
a sua atividade nos nossos sites, tais como estatísticas de visualização de páginas e as funcionalidades do serviço com as quais interage;
as suas interações com os nossos e-mails;
identificadores (ID) de dispositivos ou outros identificadores únicos;
características dos dispositivos e do software (tais como o tipo e a configuração), informações sobre a ligação, incluindo medições de velocidade e latência, o tipo de ligação (Wi-Fi, rede móvel), origem do encaminhamento (por exemplo, os URL que estão na origem do encaminhamento), endereço de IP (que nos pode indicar a sua localização geral e o seu fornecedor de serviços de internet (ISP), navegador e informações padrão de registo do servidor Web;
Se se tiver registado através do Centro de Imprensa da Netflix para receber um convite para ver screeners e tiver optado por associar a sua conta do Centro de Imprensa da Netflix a uma conta do serviço de streaming da Netflix, quando visualizar os referidos screeners, podemos recolher informações, sobre o momento em que acedeu a um screener e que porção do mesmo visualizou; e
informações recolhidas através da utilização de cookies, web beacons e outras tecnologias. (Consulte a nossa secção "Cookies" para obter mais detalhes.)
Informações de outras fontes: também obtemos informações de outras fontes. Protegemos estas informações em conformidade com as práticas descritas na presente Declaração de Privacidade e, complementarmente, com quaisquer restrições adicionais impostas pela fonte dos dados. Estas fontes variam ao longo do tempo, mas podem incluir:
fornecedores de serviços que possam alojar ou dar suporte aos nossos sites, ou ainda que nos ajudem a determinar uma localização baseada no seu endereço de IP, por forma a fornecer-lhe uma experiência localizada, e para outros usos consonantes com a presente Declaração de Privacidade;
Os seus direitos ao abrigo da CCPA
Tem o direito de saber que categorias e itens específicos de dados pessoais CCPA foram recolhidos sobre si; as categorias de fontes a partir das quais os dados pessoais CCPA são recolhidos; os nossos fins comerciais para a recolha, utilização ou divulgação dos dados pessoais CCPA; as categorias de terceiros com quem partilhamos os dados pessoais CCPA; as categorias dos dados pessoais CCPA que divulgámos sobre si para fins comerciais. Tem o direito de confirmar se tratamos ou não os seus dados pessoais CCPA, bem como de aceder e receber uma cópia dos dados pessoais CCPA específicos que recolhemos sobre si.
Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais CCPA, sujeito às exceções previstas na Lei CCPA.
Tem o direito de pedir a correção de quaisquer dados pessoais CCPA incorretos que mantemos sobre si.
Tem o direito de receber informação sobre as nossas práticas no momento ou previamente à recolha de dados pessoais CCPA (por exemplo, a presente declaração) e de não receber tratamento discriminatório nem retaliação se decidir exercer algum dos seus direitos.
Não vendemos nem partilhamos dados pessoais CCPA. Não vendemos, partilhamos ou usamos conscientemente dados pessoais relativos a menores de 16 anos.
Apenas poderá exercer os direitos acima referidos depois de recebermos um pedido seu que tenha sido verificado. Para mais informações sobre como pode exercer os seus direitos, consulte a secção "As suas informações e os seus direitos" acima neste documento. Apenas poderá exercer os direitos acima referidos depois de recebermos um pedido seu que tenha sido verificado. Para apresentar pedidos ou colocar uma questão sobre as nossas práticas de privacidade, contacte o nosso Encarregado da Proteção de Dados, através do e-mail corporateprivacy@netflix.com. Se pretender contactar-nos através de um agente autorizado, o agente poderá enviar um pedido em seu nome para corporateprivacy@netflix.com, acompanhado de uma declaração, eventualmente certificada, conforme for exigido, na qual declara que o agente está autorizado a agir em seu nome. Por forma a verificar o pedido, poderemos solicitar a confirmação da sua identidade.
Poderá não nos ser possível satisfazer pedidos relativos ao exercício de determinados direitos previstos na Lei CCPA, incluindo o direito de aceder a, ou eliminar, dados pessoais, tendo em conta que recolhemos apenas informações limitadas sobre os utilizadores, não nos sendo assim possível verificar esses pedidos nos termos estabelecidos pela Lei CCPA.
Conservação
A Netflix irá conservar os seus dados pessoais CCPA apenas pelo período de tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente para satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou declarativos. Para determinar o período de conservação adequado para os dados pessoais CCPA, temos em consideração a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais CCPA, o risco potencial de perigo de utilização ou divulgação não autorizadas dos seus dados pessoais CCPA, as finalidades para as quais tratamos os seus dados pessoais CCPA e a capacidade de atingirmos ou não essas finalidades por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
Se pretender exercer os seus direitos em relação aos dados pessoais CCPA que conservamos, por favor, contacte-nos conforme descrito na secção "Os seus direitos ao abrigo da CCPA" acima. Tomamos medidas razoáveis para destruir ou retirar de forma segura a identificação de dados pessoais quando já não são necessários.
Última atualização: 1 de junho de 2023