Termos e condições do Netflix Media Center

Os presentes Termos e condições do Netflix Media Center (“Termos”) regem o uso do site Netflix Media Center localizado no domínio media.netflix.com (“Site”), bem como todos os materiais de imprensa disponibilizados a você na área Arquivos de mídia do Site ou em qualquer outra área com designação semelhante, incluindo, entre outros, materiais fotográficos ou outros materiais audiovisuais, marcas registradas, logotipos, marcas e nomes de serviços da Netflix ou outros recursos característicos de propriedade ou sob o controle da Netflix (“Patrimônios da Netflix”). Ao acessar ou usar o Netflix Media Center ou qualquer Patrimônio da Netflix, você (incluindo qualquer organização ou terceiro que você represente) aceita a se comprometer com estes Termos.

1. Seu direito de usar este Site. A Netflix concede a você um direito limitado, não exclusivo e revogável de acessar e usar o Site exclusivamente para facilitar suas tarefas profissionais e não para uso pessoal, desde que você: (i) faça isso cumprindo todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis; (ii) não distribua, modifique nem crie obras derivadas do Site ou dos Patrimônios da Netflix, exceto da forma explicitamente autorizada pela Netflix; (iii) não empregue técnicas de engenharia reversa, desmontagem ou descompilação de qualquer componente de software ou outras propriedades intelectuais da Netflix contidas em tal componente, incluindo os Patrimônios da Netflix; e (iv) não contorne, remova, altere, desative, degrade ou adultere nenhuma proteção de conteúdo.

2. Seu direito de acessar e exibir os Patrimônios da Netflix. Além das permissões acima, a Netflix concede a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável, não sublicenciável e não transferível para acessar e exibir os Patrimônios da Netflix segundo estes Termos. Os Patrimônios da Netflix são fornecidos “no estado em que se encontram” e a Netflix não assume qualquer responsabilidade por garantias explícitas ou implícitas, incluindo garantias de não infração. Você concorda que é exclusivamente responsável por qualquer taxa de reutilização e pela obtenção de qualquer liberação e direitos musicais (se for caso) relacionados ao seu uso dos Patrimônios da Netflix. Você concorda em isentar a Netflix, suas afiliadas, funcionários, agentes, talentos, executivos e licenciadores contra todas as alegações de terceiros resultantes do seu uso dos Patrimônios da Netflix. Todos os usos dos Patrimônios da Netflix devem seguir as Regras de Marca da Netflix, bem como os requisitos a seguir, a menos que você tenha uma autorização prévia e por escrito da Netflix:

• Sem modificação. Os Patrimônios da Netflix devem ser usados como fornecidos pela Netflix, sem modificações. Não remova, distorça ou altere nenhum elemento dos Patrimônios da Netflix, nem mude nenhuma cor. Não reduza, abrevie ou crie acrônimos com base nos Patrimônios da Netflix.

• Sem uso genérico. Não use os Patrimônios da Netflix de forma a sugerir um significado comum, descritivo ou genérico.

• Sem uso na forma plural ou possessiva. Não use os Patrimônios da Netflix na forma plural ou possessiva.

• Sem incorporação. Não incorpore os Patrimônios da Netflix a seus próprios nomes de produto, nomes de serviço, marcas registradas, logotipos, nomes de empresa, nomes de domínio, títulos de site, títulos de publicação ou similares, sem a permissão explícita da Netflix.

• Sem marcas semelhantes que causem confusão. Não use os Patrimônios da Netflix, incluindo qualquer marca registrada da Netflix, de forma que possa causar confusão sobre a propriedade dos Patrimônios da Netflix.

• Sem origem que cause confusão. Não use os Patrimônios da Netflix, incluindo qualquer marca registrada da Netflix, de forma a sugerir que a Netflix seja a origem dos seus produtos ou serviços, ou que de outra forma possa causar confusão sobre a origem dos Patrimônios da Netflix.

• Nomes de domínio. Não registre os Patrimônios da Netflix, incluindo qualquer marca registrada da Netflix, como nomes de domínio ou qualquer parte de um nome de domínio.

• Trade Dress. Não copie ou imite o design, as fontes, a cor característica, o estilo, os designs gráficos ou as imagens do site da Netflix.

• Aval. Não exiba os Patrimônios da Netflix de qualquer maneira que possa (i) exagerar a sua relação com a Netflix; (ii) sugerir que você tenha uma relação ou afiliação com a Netflix ou com a programação ou os talentos da Netflix; (iii) sugerir que você é patrocinado ou apoiado pela Netflix ou pela programação ou pelos talentos da Netflix; (iv) sugerir que qualquer conteúdo tenha sido autorizado pela Netflix ou pela programação ou pelos talentos da Netflix; ou (v) representar as opiniões e posições da Netflix ou da programação, dos talentos ou dos funcionários da Netflix sem autorização prévia e por escrito da Netflix.

• Destaque. Não exiba os Patrimônios da Netflix de forma que sejam os recursos mais característicos ou destacados da sua página da web, do seu material impresso ou de outro conteúdo sem autorização explícita e por escrito da Netflix.

• Uso questionável. Não exiba os Patrimônios da Netflix em qualquer site que contenha, exiba ou promova pornografia ou conteúdo adulto similar; jogos de azar; venda de tabaco, álcool ou armas de fogo para pessoas com menos de 21 (vinte e um) anos de idade. Não exiba os Patrimônios da Netflix de maneira enganosa, injusta, difamatória, infringente, caluniosa, depreciativa, obscena ou de outra forma questionável para a Netflix e a programação, os talentos, os parceiros ou os funcionários da Netflix.

• Transmissão. Os Patrimônios da Netflix não podem ser exibidos na televisão, em filmes ou vídeos sem autorização prévia e por escrito da Netflix.

• Títulos de livros ou outras publicações. Os Patrimônios da Netflix não podem ser exibidos em títulos de publicações, inclusive livros, sem autorização prévia e por escrito da Netflix.

• Mercadorias. Os Patrimônios da Netflix não podem ser utilizados ou exibidos em mercadorias ou artigos manufaturados de nenhum tipo sem a autorização prévia e por escrito da Netflix.

• Ficha técnica. Você reproduzirá todas as informações da ficha técnica fornecida nos Patrimônios da Netflix.

3. Reserva de direitos. A Netflix e seus licenciadores detêm exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses sobre o Site e os Patrimônios da Netflix, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados. Exceto da forma explicitamente disposta nestes Termos, nenhuma parte do presente instrumento será interpretada como concessão a você de qualquer direito, titularidade ou interesse relacionado a qualquer aspecto do Site, incluindo os Patrimônios da Netflix. Você reconhece que o Site é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos Estados Unidos e de outros países. Você concorda em não remover, alterar, ou impedir a visualização de quaisquer notificações de direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados ou que acompanham o Site. Agradecemos opiniões, comentários e sugestões de melhoria para o Site (“Feedback”). Ao enviar o Feedback, você concede à Netflix uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, global, perpétua, irrevogável, integralmente paga e sem royalties para usar, copiar e modificar o Feedback, criar obras derivadas baseadas no Feedback e de outra forma explorar o Feedback para qualquer finalidade sem incorrer em qualquer obrigação com você.

4. Segurança e acesso. Você concorda em não acessar ou usar o Site ou qualquer Patrimônio da Netflix de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer conta, sistema de computadores ou rede. Você concorda em não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do domínio netflix.com ou a qualquer conta, sistema de computadores ou rede. O acesso e o uso de áreas seguras ou protegidas por senha do domínio netflix.com estão restritos a usuários autorizados. Cada usuário da Netflix deve ter um nome de usuário e senha/PIN separados, e você concorda em não compartilhar sua(s) senha(s)/PIN(s), informações sobre contas ou acesso ao Site com outras pessoas. Você é responsável por manter a confidencialidade da(s) senha(s) e das informações sobre contas, bem como por todas as atividades ocorridas por meio do uso de sua(s) senha(s)/PIN(s) ou conta(s), ou resultantes do seu acesso ao Site. Você concorda em notificar imediatamente a Netflix em caso de qualquer uso de sua(s) senha(s)/PIN(s) ou conta(s) que não tenha sido autorizado por você ou por estes Termos. Se você está provisionando o acesso a este Site como agente ou representante em nome de um terceiro, você declara e garante que está autorizado a fazer isso e que obteve a concordância e reconhecimento explícitos desse terceiro em relação a estes Termos, à Declaração de Privacidade e a quaisquer outros termos exibidos no Site.

5. Privacidade. Consulte a nossa Declaração de privacidade para obter informações sobre como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações e as de outros usuários.

6. Confidencialidade e antipirataria. O Site pode conter informações confidenciais sobre a Netflix e outros (“Informações Confidenciais”). As Informações Confidenciais incluem todas as informações disponíveis por meio do Site que ainda não sejam de conhecimento público, incluindo qualquer conteúdo de pré-lançamento, que você pode acessar pelo Site. Você concorda em manter o sigilo de todas as Informações Confidenciais. Você concorda em proteger as Informações Confidenciais para evitar o uso, a disseminação ou a publicação sem autorização das Informações Confidenciais com o mesmo nível de cuidados que utiliza para proteger as suas próprias informações confidenciais e sempre com um nível de cuidado razoável.

É ILEGAL REPRODUZIR OU DISTRIBUIR MATERIAIS PROTEGIDOS POR DIREITOS AUTORAIS SEM AUTORIZAÇÃO. O CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, INCLUSIVE SEM GANHO MONETÁRIO, ESTÁ SUJEITO À LEI E É PASSÍVEL DE MULTA E DETENÇÃO NA MAIORIA DAS JURISDIÇÕES. SE ARQUIVOS DE INTERNET OU OUTRAS CÓPIAS DESTE CONTEÚDO DIGITAL TIVEREM COMO ORIGEM ESTA CÓPIA DE PRÉVIA, A NETFLIX PODE BUSCAR AS PUNIÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS CABÍVEIS. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTAS RESTRIÇÕES, ENTRE EM CONTATO COM COPYRIGHTS@NETFLIX.COM OU +1 310 975 8664, PARA QUE SEU ACESSO A ESTE SITE E AOS PATRIMÔNIOS DA NETFLIX SEJA CANCELADO IMEDIATAMENTE.

7. Garantias e responsabilidades. O SITE E OS PATRIMÔNIOS DA NETFLIX, BEM COMO TODO O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NO SITE E NOS PATRIMÔNIOS DA NETFLIX, SÃO FORNECIDOS SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. SEM LIMITAR O EXPOSTO ACIMA, A NETFLIX REJEITA EXPLICITAMENTE QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, USUFRUTO SEM IMPEDIMENTO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, BEM COMO QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL. A Netflix não será responsável perante você nos termos de qualquer teoria de responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes, punitivos, exemplares ou outros danos. Essa limitação será aplicada mesmo que a Netflix tenha sido notificada ou devesse estar ciente da possibilidade desses danos. Algumas jurisdições não permitem determinadas exclusões ou limitações. Nessas jurisdições, as exclusões e limitações estabelecidas nestes Termos serão aplicadas a você na extensão máxima permitida por lei.

8. Disposições gerais. A qualquer momento, podemos atualizar os Termos e alterar ou descontinuar o Site, incluindo os Patrimônios da Netflix, no todo ou em parte. Se continuar usando o Site ou qualquer Patrimônio da Netflix após a publicação de Termos atualizados, você concorda em se comprometer com os Termos atualizados. Você pode cancelar sua conta do Netflix Media Center a qualquer momento enviando um email para pr@netflix.com ou entrando em contato com um representante de publicidade da Netflix. Também podemos suspender ou rescindir seu acesso ao Site, inclusive qualquer autorização para exibir os Patrimônios da Netflix, a qualquer momento sem notificação prévia. Após o cancelamento ou rescisão, você deve interromper imediatamente o uso de todas as cópias do Site e dos Patrimônios da Netflix que estiverem sob sua posse ou controle e destruí-las. Você não pode ceder estes Termos, no todo ou em parte, sem o consentimento explícito e por escrito da Netflix. A Netflix pode auditar seu uso do Site e dos Patrimônios da Netflix. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do estado de Delaware, EUA, independentemente de cláusulas legais conflitantes. Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilícita ou inexequível, no todo ou em parte, tal disposição será aplicada na medida máxima permitida, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor. A renúncia a qualquer violação ou não cumprimento destes Termos não constituirá renúncia a qualquer outra violação ou não cumprimento subsequente. Estes Termos representam o acordo completo e exclusivo entre você e a Netflix a respeito do objeto deste documento e prevalecem sobre qualquer comunicação oral ou escrita anterior ou contemporânea entre você e a Netflix a respeito do objeto deste documento. As cláusulas “Reserva de direitos”, “Confidencialidade e antipirataria”, “Garantias e responsabilidades” e “Disposições gerais” destes Termos subsistirão a qualquer rescisão, descontinuação ou cancelamento do Site da Netflix, de quaisquer Patrimônios da Netflix ou de sua conta.